PATRIMÔNIO IMATERIAL NACIONAL

Patrimônio Imaterial Nacional: preservando memórias ou
construindo histórias?
Marli Lopes da Costa
Ricardo Vieiralves de Castro
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Resumo
Este texto tem como objetivo tecer algumas reflexões sobre a atribuição do título de Patrimônio Nacional Imaterial aos saberes, modos de fazer e viver de alguns grupos localizados em diferentes regiões do Brasil.
O objeto de discussão são os bens imateriais já patrimonializados e considerados de relevância nacional para a construção da memória, da identidade e da formação da sociedade brasileira. Na tentativa de contribuir
para a discussão, defendemos que a patrimonialização de bens imateriais não diz respeito somente ao registro e a preservação dos costumes, dos modos de fazer e saber de um grupo ou comunidade, mas significa uma intervenção em todo um conjunto de relações concreta e imediatamente vividas por esses grupos e comunidades. Enquanto saberes locais, costumes, modos de viver e fazer dos grupos, se enraízam e se reconstroem nos espaços a que pertencem, nas relações afetivas, nas experiências vivenciadas e nas memórias dos grupos que as mantém.

Palavras-chave: patrimônio imaterial; psicologia social; memória
Abstract
Intangible Heritage National: preserving memories or building histories?

This text aims to make some reflections on the award of the title of National Intangible Heritage of knowledge, ways of living and making
to a few groups located in different regions of Brazil. The object of discussion are the intangible assets already patrimonializated and considered of national importance for the construction of memory, identity and the formation of Brazilian society. In an effort to contribute to the discussion that advocate patrimonialization of intangible assets not only relates to the registration and preservation of customs, ways of doing and knowing of a group or community, but it means an intervention in a whole set of relationships concrete and immediately lived by those groups and communities. As local knowledge, customs, ways of living and making of the groups, they anchor and are being rebuilt in the spaces to which they belong, in affective relations, in lived experiences and in the memories of the groups that keep them alive.
Keywords: intangible heritage; social psychology; memory


A palavra patrimônio, bem como memória, compõe um
léxico contemporâneo de expressões cuja característica
principal é a multiplicidade de sentidos e definições que
a elas podem ser atribuídos (Ferreira, 2006). Ambas as palavras
plurais em sua essência, reúnem uma série de contradições e
complexidade quanto a sua definição e ganham cada vez mais
espaço no cotidiano.


Porque esse interesse crescente pelo campo da memória e
do patrimônio? A que se atribui tal interesse?
Em relação à memória, Bosi (2003) defende que o
movimento acadêmico de recuperação dessa área nas ciências
humanas pode estar vinculado à necessidade de enraizamento,
pois é “do vínculo com o passado que se extrai a força para a
formação de identidade” (p. 16).

Pinheiro (2004), ao refletir sobre os processos de memória e
esquecimento, entendidos como duas instâncias profundamente
interligadas e pensando-os historicamente, destaca que houve
uma mudança de percepção temporal a partir da década de 1980,
quando o Ocidente passou a atribuir maior valor ao passado
expressado pelo desejo de recordação total.

Entre os motivos que justificam esse processo, o autor
sugere cinco possíveis respostas que, segundo ele, justificam
esse interesse. A primeira seria uma tentativa de recuperar as
possibilidades não realizadas como propiciadoras de um futuro
mais atraente; em segundo, a volta de passados não resolvidos,
sem luto, ligados a processos políticos dolorosos; a terceira
seria uma tentativa de reinterpretar o passado, representando
uma desfiguração da memória; a quarta seria motivada pela
conscientização do homem de seu atual poder de interferir na
mortalidade da natureza, o que, segundo Pinheiro (2004) o levou
a uma maior necessidade de armazenamento da memória como
forma de se perpetuar.

Além dessas, o autor cita a crise na estrutura das
temporalidades, gerada pela velocidade cada vez maior das
sociedades contemporâneas, com a aceleração das imagens
e das informações da mídia. Para ele, esse processo estaria
trazendo o passado para o presente e criando um sentido de
simultaneidade temporal e espacial, com um permanente
sentimento de defasagem, dando a sensação de um presente cada
vez mais efêmero, resultando em uma busca ansiosa por reter e
preservar o passado.


Como é visto, nesse cenário, a questão do Patrimônio?
Ferreira (2006) destaca que para além da origem jurídica do
termo, o sentido evocado ao termo patrimônio é o da permanência
do passado, da necessidade de resguardar algo significativo no
campo das identidades, do desaparecimento.

Recorrendo a Dominique Poulot, a autora explica que por
um lado, “a história do patrimônio é a história da construção do
sentido de identidade e mais particularmente, dos imaginários
de autenticidade que inspiram as políticas patrimoniais”
(Poulot, 1997, citado por Ferreira, 2006) e por outro lado, uma
categoria de pensamento que, abordado nessa condição, pode
ser compreendido como esse esforço constante de resguardar o
passado no futuro. “Para que exista patrimônio é necessário que
ele seja reconhecido, eleito, que lhe seja conferido valor, o que
se dá no âmbito das relações sociais e simbólicas que são tecidas
ao redor do objeto ou do evento em si.” (p. 79).

Considerando que noções de tempo e identidade operam
em conjunto para o reconhecimento de algo como patrimônio, e,
mais do que reconstruir o passado supostamente conservado ou
retido, a preocupação subliminar é garantir o presente e projetá-lo
em um devir, a autora complementa que é fundamental ressaltar
que o patrimônio é uma construção cultural, portanto, um jogo de
escolhas e um espaço de conflitos. Recorrendo a Nora (1993),
Ferreira ressalta que o patrimônio é muito mais reivindicado
do que herdado e muito menos comunitário que conflitivo.


“Quando falamos de escolhas nos referimos ao caráter sempre
eletivo daquilo que vai representar um grupo, uma sociedade,
ou a própria humanidade no seu sentido mais amplo. Ao falar
de conflitos nos remetemos à memória, à sua própria natureza
ambivalente, que carrega a lembrança e o esquecimento como
faces de um mesmo processo.” (p. 80).


Essa característica conflituosa do patrimônio também é
apontada por Chagas (2005) que afirma não haver como separar a
memória e a preservação do exercício do poder. Onde estas ações
estão presentes ali também está presente o poder. No entanto,
como salienta o autor, não raro em algumas práticas discursivas
a preservação dessas memórias é justificada pela perda e
pelo esquecimento, como se esquecer e perder constituíssem
males absolutos e os seus opostos supremos bens; como se os
esquecimentos e as perdas não pudessem abrir portas e janelas
para o novo e para o criativo; como se a preservação e a memória
não pudessem ser manipuladas.


Reconhecer a inseparabilidade entre memória e poder, entre
preservação e poder, implica a aceitação de que esse é um
terreno de litígio e implica também a consciência de que o
poder não é apenas repressor e castrador, é também semeador
e promotor de memórias e esquecimentos, de preservações e
destruições. (Chagas, 2005, p. 3)


Embora essa seja uma questão que não se limita apenas
ao patrimônio imaterial, mas ao patrimônio cultural de forma
geral, o caráter dinâmico das manifestações vivas torna essa
preocupação ainda mais latente já que nesse caso, a escolha é
tanto das culturas a serem patrimonializadas quanto dos bens
simbólicos associados ao bem imaterial eleito. Os mitos, as
lendas, os contos, as cantigas são fragmentos visíveis entre
acontecimentos lembrados e acontecimentos vividos pelo grupo e
como registros de experiências vivenciadas, são bens simbólicos
que ancoram o bem imaterial patrimonializado. As memórias
coletivas se materializam através desses bens simbólicos
que ao serem exteriorizadas, seja por meio da oralidade ou
das inscrições, agem como um operador de socialização nas
atividades coletivas desenvolvidas pelo grupo.
Como registrar os bens imateriais escolhendo apenas
alguns bens simbólicos a eles associados, sem engessar
seus conteúdos, as sensações, os sentimentos e emoções tão
necessários à preservação dessa cultura imaterial e sem fazer
com que esses costumes tradições, formas de fazer e saber se
fixem e percam o potencial de reconstrução no presente? É
possível dar continuidade a um fazer, um saber ou um modo de
viver sem cair no erro de se impor sobre a dinâmica própria que
essas comunidades ou grupos possuem quanto à continuidade,
manutenção e preservação de suas tradições e costumes?
Como salienta Oliveira (2003), para além de um sentido
estático que por vezes, ou por vício ou mesmo por ingenuidade,
caracteriza o patrimônio, deve-se se pensar este como um espaço
em que se constituem práticas sociais, cujas relações são a
um só tempo complexas, dinâmicas e dependentes daqueles
que nelas se envolvem. Segundo a autora, a polivalência dos
espaços cria campos possíveis de práticas sociais diversas, “os
lugares nada significam se não levarmos em conta os agentes
a que estas instituições estão sujeitas”. Talvez, se partíssemos
dessa concepção. sua preservação se daria em função da
preservação das diversas possibilidades de interpretá-lo e nesta
formulação, o material gera o imaterial, num processo circular
e retroalimentado, sendo na prática impossível haver qualquer
separação entre esses elementos.
Mas porque então temos assistido atualmente um debate
fervoroso em torno da defesa do Patrimônio Imaterial?
Dividir a prática preservacionista em bens culturais
materiais e imateriais é, sem dúvida, reproduzir a velha lógica
cartesiana que separa, rompe e produz dicotomias, colocando
em lados opostos aquilo que na prática é inseparável. Porém, a
discussão entre o tangível e o intangível é bastante complexa.
A constituição Federal em seu Decreto-lei no 25, de
novembro de 1937, instituiu a chamada Lei do Tombamento
prevendo a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional
e, embora em seu Art. 1o tenha definido que constitui patrimônio
histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e
imóveis existentes no país, sabemos que talvez em função do



caráter mais permanente das estruturas materiais e da natureza
lábil dos bens culturais imateriais, o Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional – IPHAN ressaltou suas ações
muito mais em prol da preservação do Patrimônio Material
que em relação à preservação das manifestações populares em
geral.
O fato é que dessa forma de atuação, ou de interpretação,
já que muitos estudiosos ressaltam que as ações do Instituto
sempre estiveram voltadas para as questões imateriais, resultou
a necessidade de se criarem formas que ora viessem priorizar
os bens culturais de natureza imaterial. Portanto, o Decreto no
3551, criado em 4 de agosto de 2000, significa uma tentativa de
assegurar a existência de bens culturais de natureza imaterial
que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro.
Apesar da criação desse decreto, observa-se que a
problemática em torno da preservação desse Patrimônio está
longe de acabar. O que o registro de um bem como “patrimônio
imaterial nacional” garante? Quais as implicações para as
comunidades ao terem seu patrimônio assim reconhecido? Como
fomentar e preservar, para além do registro, bens de natureza
imaterial que se recriam na medida em que são vivenciadas?
Embora questões como essas estejam presentes e integrem
um conjunto de críticas e problemáticas em torno do
Patrimônio Imaterial – definido como um conjunto de práticas,
representações, expressões, conhecimentos e técnicas que
as comunidades reconhecem como parte integrante de sua
cultura, tendo como uma de suas principais características o
fato de tradicionalmente ser transmitido de geração a geração,
gerando sentimento de identidade e continuidade em grupos
populacionais – o Decreto no 3551, de 4 de agosto de 2000,
deu início ao registro dos bens imateriais que constituem o
patrimônio cultural brasileiro, criando-se para isso 4 livros de
registro desses bens:

I - Livro de Registro dos Saberes, em que são inscritos
conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das
comunidades;
II - Livro de Registro das Celebrações, em que são inscritos
rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da
religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida
social;
III - Livro de Registro das Formas de Expressão, em que são
inscritas manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas
e lúdicas;
IV - Livro de Registro dos Lugares, em que serão inscritos
mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se
concentram e reproduzem práticas culturais coletivas.


Segundo o IPHAN a inscrição de um bem imaterial em
um dos livros de registro tem sempre como preocupação a
continuidade histórica do bem e sua relevância nacional para
a memória, a identidade e a formação da sociedade brasileira.
Além disso, o decreto n 3.551/2000 aponta para a possibilidade
de abertura de outros livros, caso algum bem cultural de natureza
imaterial que constitua patrimônio cultural brasileiro não se
enquadre nos livros descritos acima. Vianna (2003) destaca
que os instrumentos de registro dos bens imateriais, não são
fechados, normativos e restritivos, mas abertos aos pontos
de vista e expectativas dos portadores de tradições culturais
específicas, pressupondo a dinâmica própria dessas tradições,
sem pretender, portanto, “engessar” suas formas e conteúdos
no tempo e no espaço.

Até o momento já foram registrados como Patrimônio
Imaterial os seguintes bens brasileiros: Arte Kusiwa dos Índios
Wajãpi (técnica de pintura e arte gráfica própria desse grupo
indígena que vive no Amapá); Ofício das Paneleiras de Goiabeiras
(assim chamadas por ser a maioria das artesãs, mulheres que
residem no bairro de Goiabeiras, em Vitória, capital do Estado
do Espírito Santo); Samba de Roda no Recôncavo Baiano (o
samba praticado, principalmente, na região do Recôncavo é uma
mistura de música, dança, poesia e festa aos orixás); Círio de
Nossa Senhora de Nazaré (celebração religiosa que se caracteriza
por uma procissão em que milhares de romeiros acompanham
a imagem de Senhora de Fátima pelas ruas de Belém do Pará);
Ofício das Baianas de Acarajé (que é tradicionalmente feito
pelas chamadas “baianas de tabuleiro”); o Jongo (dança de origem
africana que chegou ao Brasil colônia com os negros trazidos
como escravos para o trabalho forçado nas fazendas de café);
o frevo e a feira de Caruaru de Pernambuco e a Viola-de-cocho
(encontrada no Pantanal do Mato Grosso e Mato Grosso do
Sul, recebe este nome porque é confeccionada em um tronco de
madeira inteiriço esculpido no formato de um cocho).

De acordo com o IPHAN, a patrimonialização dessas
culturas tem como preocupação primordial assegurar que os
conhecimentos culturais de um grupo ou comunidade sejam
transmitidos de geração em geração e constantemente recriados
por essas comunidades e grupos em função de seu ambiente,
de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um
sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim
para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade
humana. No entanto, a complexa rede de questões na qual o
tema se encontra mergulhado, aponta para as dificuldades e as
limitações de uma ação pública responsável pela defesa e pela
proteção de um patrimônio que tem como característica principal
a reconstrução e modificação de seus aspectos.



Na tentativa de refletir sobre a preservação desses
bens em questão, chamamos a atenção para o fato de que a
patrimonialização de bens imateriais não diz respeito somente
ao registro e à tentativa de preservação dos costumes, dos modos
de fazer e saber de um grupo ou comunidade, mas significa
uma intervenção em todo um conjunto de relações concreta e
imediatamente vividas por esses grupos e comunidades.


Considerando que esse Patrimônio é constituído, sobretudo
pelas diversas memórias do grupo que a representa, vale refletir
sobre o título de patrimônio imaterial nacional a eles atribuído.
Ao terem suas crenças, seus saberes, suas representações,
formas de ser, de viver, e de fazer, tomados como patrimônios
nacionais, esses grupos tem que necessariamente assimilar aos
seus cotidianos o fato de que são produtores e/ou detentores
das memórias que constituem o patrimônio cultural imaterial
nacional, o que certamente difere do fato de serem portadores
de memórias que reconstroem seus saberes e tradições. O que
antes poderia ser pensado como memórias do grupo que davam
sustentação a um estilo local de vida, de expressões ou como
lembranças que ancoravam uma tradição regional é agora
considerado um patrimônio cultural da nação. Como esses grupos
passam a representar essa nova realidade ou como tornam o status
de Patrimônio Imaterial nacional, algo não familiar, em familiar
é o que deve ser perguntado.


Fazendo uma analogia aos “Lugares de Memória” de Pierre
Nora podemos dizer que estaríamos diante da expropriação
da “história dos lugares” para construir a história da nação.
Lembrando que como afirma o autor, memória e história estão
longe de serem sinônimos, a “história desses lugares” seria
precisamente aquela que vai se constituir como sendo a mais
forte das tradições; nosso meio de identidade nacional, por
excelência, será aquele tomado ou denominado como o mais
representativo de todos.

Se a memória é a vida, sempre carregada por grupos vivos
e, nesse sentido, em permanente evolução, aberta à dialética da
lembrança e do esquecimento, inconsciente de suas deformações
sucessivas, vulnerável a todos os usos e manipulações,
susceptível de longas latências e de repentinas revitalizações,
tal como afirma o autor, o registro desses costumes e tradições
significa a reconstrução da história desses lugares e, como tal,
uma reconstrução incompleta do que não existe mais, pois “a
memória é um fenômeno sempre atual, um elo vivido no eterno
presente; a história, uma representação do passado.” (Nora,
1993, p. 9)

Se a memória se alimenta de lembranças vagas, telescópicas,
globais ou flutuantes particulares ou simbólicas, sensível a todas
as transferências, cenas, censura ou projeções, tal como afirma
o autor, o registro do patrimônio imaterial é uma tentativa
desesperada de fazer com que a nação se reconheça como
pertencente a esses locais, construindo uma história que pertence
a todos e a ninguém. Buscando preservar essas memórias locais,
essa política de patrimonialização pode estar possibilitando a
continuidade histórica desses saberes, modos de viver e fazer,
que enquanto memórias dos grupos se enraizavam nos espaços a
que pertenciam e nas relações afetivas que a mantinham. Como
afirma Bosi (2003), ao falar da importância da coletividade no
suporte da memória, nesse caso “fica-nos a história oficial: em
vez da envolvente trama tecida à nossa frente só nos resta virar a
página de um livro, unívoco testemunho do passado.” (p. 70).

Patrimonializar uma tradição local atribuindo a ela
importância de relevância nacional para a construção da
memória, da identidade e da formação da sociedade brasileira
por mais venerável que seja, é, de certa forma, expropriar as
experiências vivenciadas possibilitando que esses saberes não
mais se vinculem às paixões individuais que os mantêm vivos
no interior do seu grupo portador.

Pensando no interesse que provavelmente esses saberes,
costumes e tradições irão despertar na área do turismo, podemos
dizer ainda que o registro desses bens possa decretar o fim de uma
coletividade fundamentalmente envolvida em sua transformação
e sua renovação.

Por fim, há que se pensar que esse processo poderá ressaltar
diferenciações numa sociedade que, conforme Nora (1993),
nivela por princípio, ou que só tende a reconhecer indivíduos
iguais e idênticos. Além disso, conforme aponta Canclini (1994),
a preservação e a difusão desses bens como Patrimônio Imaterial
Nacional “incorrerem quase sempre numa certa simulação ao
sustentarem que a sociedade não está dividida em classes, etnias
e grupos, ou quando afirmam que a grandiosidade e o prestígio
acumulados por esses bens transcendem essas frações sociais”
(p. 96).

Diante de questões como essas, acreditamos que a psicologia
social e seus estudos sobre a memória pode colaborar para essa
discussão tecendo um novo olhar sobre esse tema.
Em princípio, vale ressaltar a importância em considerar o
papel das emoções na preservação das memórias que constituem
o Patrimônio Imaterial Nacional, pois elas (as emoções)
priorizam conteúdos da memória sendo as experiências afetivas
dos grupos condição necessárias a sua preservação.

Pela memória, o passado não só vem à tona das águas presentes,
misturando-se com as percepções imediatas, como também
empurra, “descola” estas últimas, ocupando o espaço todo
da consciência. “A memória aparece como força subjetiva ao
mesmo tempo profunda e ativa, latente e penetrante, oculta e
invasora”. (Bosi, 2003, p. 36)

Criar políticas, ações, eventos que não provoquem
sentimentos, expectativas nos grupos diretamente ligados a
patrimonialização ou na sociedade em geral pode acarretar
em memórias facilmente relegadas ao esquecimento. Como
nos lembra Bosi (2003), a permanência dos fatos na memória
depende do quanto têm de impacto afetivo.


A Memória em uma perspectiva psicossocial: notas
para um estudo sobre o Patrimônio Imaterial Nacional


Segundo Sá (2005), existem duas perspectivas pioneiras no
tratamento social dos fenômenos da memória: a psicossocial,
desenvolvida por Bartlett (1932/1995), a partir de observações
antropológicas e que ganhou força principalmente nos
trabalhos desenvolvidos pela psicologia discursiva britânica
e a sociológica, inaugurada por Halbwachs, que se baseando
no conceito de consciência de Emile Durkheim nos anos 20-
30, apontou que a memória deve ser entendida também, ou,
sobretudo, como um fenômeno coletivo, social, ou seja, como
um fenômeno construído coletivamente e submetido a flutuações,
transformações, mudanças constantes.

Para Sá (2005), diversos autores fazem hoje releituras,
atualizações ou extensões do pensamento de Maurice Halbwachs
ou Bartlett, levando assim o campo de estudo da memória
social a assumir um caráter mais diversificado do ponto de vista
teórico-conceitual. Complementando, o autor aponta que outras
áreas como a História e a própria Psicologia têm contribuído
para um aumento no grau de diversificação conceitual, teórica
e metodológica desse campo. Na atual discussão sobre memória
e história emergem, por exemplo, as contribuições de Le Goff
(1996) e Nora (1993). Somando-se a Le Goff e Nora, o autor
destaca as contribuições da corrente naturista e ecológica
da psicologia cognitiva, que, em contraste com a tradição
individualista, têm privilegiado como objeto de estudo vários
aspectos do funcionamento da memória na vida cotidiana. Na
Psicologia Social, o autor cita os trabalhos de Valencia, Jodelet,
Sá, Roussiau e Bonardi, Sá e Oliveira, Roussiau e Renard e
Bonardi como esforços significativos em articular os conceitos
e perspectivas teóricas sobre a memória social com o conceito
e a teoria das representações sociais (Sá, 2005).


Defendendo a unidade do campo da memória e fazendo um
convite a articulação interdisciplinar para o estudo da mesma, Sá
(2007) aponta para cinco princípios unificadores do campo da
memória social e a que o psicólogo social deve se ater:
(1) em primeiro lugar, não há que se permanecer apenas
na psicologia, mas buscar formulações conceituais e teóricas
relevantes onde quer que elas se encontrem; Em caso de “tais
formulações não darem conta da inteira natureza psicossocial do
fenômeno, cumpre aos psicólogos sociais reconstruir o estudo
nos seus próprios termos.” (p. 3);

(2) o segundo principio exclui da perspectiva psicossocial
as concepções sociologistas que tomam a memória como um
atributo da sociedade ou dos grupos sociais. Conforme o autor
trata-se da proposição de que, em última análise, são as pessoas
que se lembram, embora a forma e boa parte do conteúdo das
suas memórias sejam socialmente determinadas, pelos grupos,
pelas instituições, pelos marcos mais amplos da sociedade, por
recursos culturalmente produzidos, dentre os quais se inclui
a própria linguagem. A atribuição da memória aos grupos, às
instituições e à sociedade se deve ao fato de ela ter passado por
uma progressiva exteriorização e dessa forma,
ao mesmo tempo em que deixava de ser considerada como um
fenômeno exclusivamente psicológico passava a ser retratada
como tendo sua sede em instâncias de ordem sócio-cultural. Na
circunscrição psicossocial ora proposta, a primeira mudança é
vista como salutar, mas a segunda não é pertinente (Sá, 2007,
p. 5);

(3) o terceiro princípio sustenta que a construção, a
manutenção e a atualização da memória social, mesmo em suas
manifestações mais pessoais, estão na dependência da interação
e da comunicação social. O que torna esse princípio de interesse
especial para a “abordagem psicossocial aqui defendida, é que
são tais interação e comunicação – intra e/ou intergrupal, erudita
e/ou de massa – que, pelo seu caráter atual, dão fundamento à
tese da reconstrução do passado em função das necessidades e
interesses do presente” (p. 6);

(4) o quarto princípio, bastante associado ao anterior,
propõe que memória e pensamento sociais estão intrinsecamente
associados e são praticamente indistinguíveis, ou seja, o que é
lembrado do passado está sempre mesclado com aquilo que se
sabe sobre ele, sendo impossível se desvencilhar do presente
quando evocamos o passado. Tal como nos lembra o autor, “como
já argumentado por Halbwachs, o mero conhecimento de que
certos fatos aconteceram – ou a conclusão lógica de que eles têm
de ter acontecido –, mesmo se nenhuma lembrança foi guardada
deles, é suficiente para sua incorporação à memória” (p. 7);

(5) o quinto e último princípio apontado por Sá (2007)
retoma outra proposição comum a Halbwachs e a Bartlett, a
de que o interesse – uma variável de ordem motivacional – e o
sentimento desempenham um papel no processo construtivo da
memória social. Segundo o autor, em ambas as perspectivas, a
emergência de novos interesses e a acentuação circunstancial
de diferentes sentimentos são “responsáveis pelo conteúdo que
a memória social exibe em um ou outro momento e em um ou
outro lugar” (p. 8).

Segundo o mesmo autor, nesse caso, não se trata de recuperar
para os processos psicológicos algo como uma hegemonia no
campo dos fenômenos da memória social, mas sim
de sustentar que uma explicação psicossocial para a inequívoca
determinação sócio-cultural da memória envolve a consideração
não apenas de processos de construção sociocognitiva da
realidade, mas também de modelação de interesses – uma
variável de cunho nitidamente afetivo – e sentimentos em um
dado conjunto social. (Sá, 2007, p. 8)

Os dois primeiros princípios são apontados pelo autor como
as principais influências unificadoras do campo, que abriga a
maioria das contribuições contemporâneas, independentemente
de suas origens disciplinares. Ao adotá-las, a psicologia social
da memória exclui do seu domínio apenas as perspectivas
psicologistas segundo as quais as experiências permanecem
intactas na memória dos indivíduos, podendo ser, com maior ou
menor dificuldade, por eles reproduzidas. O autor complementa
afirmando que o desenvolvimento consistente de uma psicologia
social da memória deve situar-se “numa perspectiva que seja ao
mesmo tempo não psicologista e não sociologista” (p. 2)


Neste sentido, Sá (2007) nos lembra que as leituras
articuladas ou complementares das obras de Halbwachs e Bartlett
têm proporcionado um importante fundamento antipsicologista
para uma psicologia social da memória. A partir da ênfase que
ambos os autores dão ao caráter construtivo e não meramente
reprodutivo da memória, bem como à íntima imbricação entre
memória e pensamento, ficam descartadas do novo domínio
disciplinar as perspectivas psicologistas segundo as quais as
experiências passadas permaneceriam intactas e reproduzíveis
na memória dos indivíduos e quaisquer conteúdos cognitivos
que se acrescentassem aos registros iniciais ou os alterassem se
distinguiriam da memória propriamente dita, destaca o autor.


Para finalizar o autor enfatiza que esse desafio não se coloca
em termos de uma mera “unificação pela unificação”, mas se
“encontra estreitamente relacionado ao propósito básico de
constituição de uma psicologia social da memória que seja ao
mesmo tempo não psicologista e não sociologista” (p. 7).
Em uma perspectiva psicossocial podemos dizer, portanto,
que as memórias devem ser vistas como uma mescla resultante
tanto das lembranças dos indivíduos como das experiências
de grupo. Em outras palavras, a memória deve ser entendida
sempre como uma mistura da relação entre o indivíduo e o grupo.

Há sempre uma troca entre memórias individuais e memórias
coletivas: a construção das memórias se constitui tanto do que se
apreende das lembranças individuais e se transferiu para a esfera
social quanto do que se ensaiou na esfera social e se reexportou
para a memória individual.

As lembranças individuais interferem diretamente sobre
as memórias coletivas, mas estas memórias coletivas também
interferem nas formas de viver, de ser e estar no mundo dos
homens. Nossas lembranças não transcorrem isoladamente
da ação que a memória do grupo exerce sobre nós, já dizia
Halbwachs; portanto, grande parte da memória nos precede.
A nossa relação com estas memórias produz um híbrido que
implica numa natureza mista de/em nossas recordações com as
recordações do grupo em que vivemos. Não são as memórias
individuais em si que determinam os efeitos que dela advêm,
nem as memórias coletivas que determinam qualquer ação à
revelia dos conteúdos de que dispõe, mas a construção conjunta
dessa mescla.

Outro aspecto a ser destacado é que, na medida em que
conferimos um sentido a determinadas lembranças coletivas,
como por exemplo, o título de patrimônio imaterial nacional, estas
memórias têm a capacidade de convidar-nos a desempenharmos
ações, muitas vezes desafiadoras de destrezas, estratégias
cognitivas, afetivas e sociais, operando-se modificações tanto
nas memórias que, nesse exemplo, constituem esse patrimônio
como também no patrimônio em si.


Mas como essa perspectiva psicossocial da memória
poderia então contribuir para o estudo do patrimônio
imaterial?


Do ponto de vista da perspectiva psicossocial, estudar as
memórias é um trabalho sobre o tempo, mas sobre o tempo
vivido, contado pela cultura e pelo indivíduo e esse tempo vivido,
não flui uniformemente, cada grupo o vive diferentemente, assim
como cada pessoa. Se desejamos preservar essas memórias
temos que compreender a existência e a própria sobrevivência
desses grupos.

Neste sentido, desenvolver estudos que busquem conhecer
os “mestres” ou as pessoas responsáveis, oficialmente ou não,
em passar o conhecimento, os costumes, as tradições às novas
gerações pode ajudar a entender como esses saberes resistiram
às novas gerações bem como, de que forma e como foram sendo
modificadas por elas. Carregados de lembranças, os mais velhos
podem expressar em suas falas, em seus trabalhos, em seus
contos, em suas histórias e em seus saberes, as transformações
ocorridas, evidenciando as implicações das mesmas no cotidiano
dessas comunidades, o que pode ser útil no entendimento do o
que é “comum” no passado e no presente do grupo. Por outro
lado, também é importante conhecer o que pensam os aprendizes,
aqueles que estão aprendendo os modos de fazer, saber e viver
da comunidade.

Uma aproximação com esse grupo pode nos levar a conhecer
as formas de apropriação desses conhecimentos, bem como o
significado desse aprendizado para os “jovens”, guardiões futuros
desses saberes. Buscando conhecer o conjunto de determinantes
psicossociais que podem dar sustentação, ou não, à memória
dessas comunidades, realizar um entrecruzamento dessas falas,
através da multiplicidade de significados que essas práticas e
saberes possuem para ambos os grupos pode proporcionar o
surgimento de novos saberes e/ou ancorar esses saberes em
memórias constituídas em determinado período. “A conversação
possibilita a troca compartilhada, o encontro com as lembranças
existentes e, principalmente, produz um efeito de preservação
e conservação das memórias.” (Castro, 2005, p. 207). Neste
sentido, talvez fosse interessante também que os estudos sobre
esse tema estabelecessem como prioridade a realização de
encontros com mestres e aprendizes desses saberes, visando à
escuta em grupo das diferentes versões sobre a história dessas
comunidades e dos saberes que as caracterizam. Confrontar
lembranças pessoais com as do grupo é, segundo Bosi (2003),
uma forma de transcender as lembranças pontuais e fazer com
que a memória seja geradora de futuro. Como afirma a autora,
o grupo representa mais do que o conjunto de oportunidades a
partir das quais se concretizam as ações individuais, ele é a matriz
na qual a individualidade se estrutura e na qual se desenvolvem as
ações significativas da pessoa, efetuadas no espírito de pertencer
e participar.


Como já dissemos anteriormente, esse patrimônio é
substancialmente constituído por memórias coletivas que operam
com grande liberdade escolhendo acontecimentos no espaço e no
tempo, não arbitrariamente, mas porque se relacionam através
de índices comuns, e como salienta Bosi (2003), “é tarefa do
cientista social procurar esses vínculos de afinidades eletivas
entre fenômenos distanciados no tempo” (Bosi, 2003, p. 31) A
patrimonialização desses bens deve ter como foco ações que
não solidifiquem as memórias desses grupos e nem operem em
sentido inverso ao da lembrança pessoal.

É preciso estar atento também a como se dá a negociação
de papéis sociais e a como esse processo imprime/resgata novos
sentidos e significados na cultura local, alterando as relações
sociais entre os indivíduos, comunidade/grupo e desses com a
sociedade em geral.

Para finalizar vale lembrar que, enquanto patrimônio, esses
saberes, costumes e modos de viver se ancoram em memórias
que circulam, física ou metaforicamente, entre os membros
de um grupo e para serem preservados devem permanecer
simultaneamente ou alternadamente nas lembranças de todos.

Dessa forma, a preservação desses bens deve se dar de forma
que cada indivíduo possa inscrever nela sua representação, sua
contribuição, sua versão, permitindo o sentimento de pertença
e de implicação. As políticas culturais em prol da preservação
desses bens devem ampliar as concepções de vida sem excluir a
diversidade cultural e sem modelar a forma de preservação das
lembranças, desqualificando as formas de passar conhecimentos
e saberes tradicionais que marcam a construção das memórias
coletivas e individuais nessas comunidades.

Agradecimento

Os autores agradecem o apoio do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq (Edital
50).
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